EMPREITEIRAS DA CORRUPÇÃO

Também concordo, nada original o título acima, pelo contrário chega a ser enfadonho comentar um assunto que é de total conhecimento público e até mesmo podemos dizer que já faz parte do cotidiano noticioso no Brasil. Aliás essa relação despudorada e obscena existente entre o Poder Público e as denominadas Empreiteiras é ecdêmica, está enraizada nas práticas que norteiam os Políticos e seus Partidos desde os primórdios de nossa combalida República. Exemplo desta triste sina que assola o Brasil diz respeito a um dos maiores escândalos de corrupção da decada passada, aquele que envolve as obras de dez aeroportos (outra vergonha nacional), e que segundo a Polícia Federal, superfaturados em 1 BILHÃO de Reais. O Ministério Público Federal fez sua parte denunciando à Justiça Federal 56 envolvidos no assalto ao erário. Entre os criminosos toda a diretoria da Infraero e os executivos das maiores empreiteiras do Brasil, que responderão pelos crimes de fraude em licitações, peculato, corrupção ativa e passiva e outros. Das dezessete empreiteiras envolvidas podemos destacar as três que alçaram o pódio : CARIOCA ( 79 milhões ) , OAS ( 96 milhões ) e a grande campeã : ODEBRECHT (163 milhões de Reais). A denúncia do Ministério Público Federal pode ser considerada como uma notícia alvissareira ? acho no mínimo precipitado qualquer tipo de comemoração, conhecendo os trâmites legais em nosso país o resultado deve ser o mesmo de tantos outros processos de mesma tipificação penal, o que infelizmente contraria o conhecido dito: “O Crime Não Compensa”.

RATOS E RATAZANAS

O Povo Brasileiro sabe e não é novidade, que ratos proliferam no Congresso Nacional, estou me referindo aqueles com CPFs ,com biografias nada condizentes com os cargos que ocupam , inclusive os flagrados em escabrosas ilegais transações que permanecem impunes protegidos pelo corporativismo, pela promiscuidade entre os Poderes da República e por uma Legislação inócua totalmente eneficaz . Perpetuan-se no poder , abastados e influentes, unidos numa mesma causa, os próprios interesses. Os verdadeiros roedores ofendidos com a comparação resolveram contra-atacar, a escolhida, Patrícia Nóbrega, funcionária do Senado Federal, mordida no pé enquanto “trabalhava”em pleno recesso parlamentar. Essa Senhora em 2008 esteve envolvida em um escândalo de nepotismo juntamente com outros cinco parentes que ocupavam cargos de confiança no Senado por indicação de sua mãe , Edilmar Nóbrega, então chefe de gabinete da liderança do PMDB, apadrinhada do notório Senador Renan Calheiros. Com a repercussão do caso todos foram demitidos, inclusive Patrícia que posteriormente voltou por “Concurso Público”sabe-se lá em que circunstâncias. Será que a motivação do rato agressor seria a indignação ou teria ele confundido a vítima com alguma ratazana invasora em seu território?

PERDULÁRIA DE CAUSAR PÂNICO

Chega a ser inacreditável a desfaçatez, para não dizer “cara de paú” de políticos cujo único comprometimento é o da locupletação. Na revista VEJA (edição 2251 de 11 de janeiro de 2012) uma pequena matéria da coluna intitulada Panorama revela as despesas posteriormente transformadas em reembolso da Deputada Federal Maria Teresa Saenz Surita Jucá, ou apenas Teresa Surita como é conhecida politicamente. Essa Senhora é a recordista de despesas entre os 513 Deputados Federais no ano de 2011. Ao contrário do que ocorre na grande maioria dos Parlamentos das demais Nações, no Brasil, os Deputados além de todas as regalias, mordomias, altos vencimentos e a discrepante imunidade parlamentar, ainda têm direito a verbas para reembolsar despesas com contas de telefone, correios, combustível e consultoria. Teresa Surita, entre fevereiro e dezembro, gastou a bagatela de R$ 361.000 Reais, cerca de R$ 32.000 Reais por mês com tais benesses. Ao ler a nota sobre o caso, resolvi pesquisar sobre a Parlamentar no Portal Transparência Brasil, e lá encontrei informações dignas de indignação, que transcrevo a seguir: Em 2010 Teresa Surita declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de minguados R$ 303.356,10 que comparado ao que auferiu em reembolsos não deixa de ser uma merreca depois de exercer mandatos de Deputada Federal (1991-1995) , Prefeita de Boa Vista,RR (1993-1996, 2001-2004 e 2005-2008), Coordenadora de Ação Social do Governo de Roraima (1989-1990), Assessora Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (1999-2000) e Secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2008-2009). Sua participação no Congresso Nacional em 2011 aponta 22% de faltas em sessões Plenárias e 40% nas Comissões Permanentes e Especiais em que é Titular. É alvo de inquéritos que apuram crimes de responsabilidade e emprego irregular de verbas públicas no Supremo Tribunal Federal. Responde a oito Ações civis Públicas, inclusive de improbidade administrativa no TRF de Roraima e a tres outros processos no Tribunal de Justiça de Roraima, já tendo sido condenada em um deles por improbidade administrativa (número 3000438-6). Pelo Tribunal Regional Eleitoral-RR teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2010 e também é alvo de Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. No Tribunal de Contas da União foi responsabilizada por irregularidades em prestações de contas referentes a recursos repassados ao Município de Boa Vista, e pelo TCE-RR teve reprovada a prestação de contas do exercício de 1995 da Prefeitura de Boa Vista. Sem dúvidas um Curriculum Vi.tae de causar inveja a muitos 171 políticos ou não. A Deputada Teresa Surita, para quem ainda não sabia, é ex-mulher do Senador Romero Jucá, bastião da ética e da moralidade na política nacional, ou alguém discorda? É também irmã do apresentador do programa humoristico Pânico na TV, Emílio Surita, a quem eu modestamente sugiro um novo quadro no programa que poderia intitular-se “Os Imbróglios da Mana”.

NO BRASIL O CRIME COMPENSA

Em liberdade condicional após cumprir um terço de uma pena de 13 anos a que foi condenado por crimes financeiros, Salvatore Cacciola pretende agora pedir o perdão completo de sua pena para poder embarcar de volta a sua “dolce far niente”em Roma, Itália, onde é proprietário de um luxuoso hotel. Durante a desvalorização do Real em 1999 no Governo FHC, os Bancos Marka e Fonte-Cidam foram socorridos pelo Banco Central Brasileiro com R$ 1,6 Bilhão sob o pretexto de que a quebra desses Bancos causaria risco sistêmico para a economia. Cacciola, ex-dono do Banco Marka obteve descomunal volume de recursos Públicos, algo em torno de R$ 900 milhões, ilicitamente em proveito próprio. Na época chegou a ser preso, mas por poucos dias, já que beneficiado em poder responder aos processos em liberdade. Solto, fugiu para sua terra natal, Itália, de onde não poderia ser alcançado pela Justiça Brasileira, lá permanecendo entre os anos de 2000 a 2007. Considerado o foragido número um da Justiça Brasileira, acabou prêso em Mônaco onde passava um final de semana com a namorada, por agentes da Interpol atendendo alerta da Polícia Federal Brasileira, e em julho de 2008 finalmente foi extraditado para o Brasil. Resumindo, Cacciola quer a liberdade sem ter devolvido um centavo dos R$ 900 milhões usurpados do Erário, ou seja, continuando a desfrutar do equivalente a cinco premios da Mega-Sena da Virada desse ano em troca do “castigo” de ter permanecido prêso por tres longos anos e onze meses, onde com certeza, para quem conhece nosso sistema penitenciário sabe que quem tem dinheiro recebe tratamento “VIP”. Esse descalabro só é possível graças a uma Legislação totalmente inócua e ineficaz, que ao contrário do esperado não inibi e muito menos intimida as práticas delituosas, mas sim as incentivam. Até quando teremos que esperar por uma reforma na Legislação Penal do nosso País ? Já imaginaram quantos brasileiros trocariam tres anos de liberdade por R$ 900 Milhões ?

OS INTOCÁVEIS, DECIDINDO EM CAUSA PRÓPRIA

Valendo-se de tecnicismos jurídicos e argumentações dubitáveis de inconstitucionalidade, o Ministro Marco Aurélio, no primeiro dia do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), por Liminar decidiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode investigar Juízes, antes de a denúncia ser avalisada pela Corregedoria do Tribunal onde ATUA o acusado. Dá-se a impressão de que o Judiciário é uma caixa-preta inexpugnável que não admite o controle e fiscalização sobre os Magistrados, já que a Liminar restringiu os poderes do CNJ. Na mesma direção que aponta para o corporativismo, o também Ministro do STF, Ricardo Lewandowski , interrompeu pelo mesmo instrumento jurídico, investigação da Corregedoria do CNJ que apurava indícios de enriquecimento ilícito de Magistrados. Não satisfeitos, as maiores entidades que representam os interesses de Juízes, AMB (Associação dos Magistrados do Brasil ), ANAMATRA (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho ) e a AJUFE ( Associação dos Juízes Federais do Brasil), propuseram Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para impedir que o CNJ possa investigar movimentações financeiras de quaisquer Magistrados. Essas entidades pretendem que o CNJ não tenha mais poderes para requisitar a autoridades monetárias, fiscais e outras, como: Correios e Empresas Telefônicas, informações e documentos sigilosos, visando instauração de processos contra Juízes, retirando de vez da Sociedade o controle sobre o PODER mais fechado da República, que fica sem qualquer instrumento de defesa contra os Deuses togados que não têm compromisso com a dignidade da Magistratura. Tudo indica que tais decisões têm como objetivo definir posição enquanto o Plenário do STF não julga o Mérito da Ação, sendo dessa forma , oportuno lembrar aos Excelentíssimos Ministros um antigo aforismo jurídico que ensinava : “CAECA EST IN PROPRIIS RABULAE SENTENTIA CAUSIS” ( Ninguém é bom Juíz em causa própria). Por coincidência, a liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio foi divulgada uma semana depois que o CNJ mandou investigar nada menos que 23 Tribunais Regionais, beneficiando os Juízes sob investigação. Para coroar a insensatez, em flagrante inversão de valores, as Entidades acima citadas que representam os interesses dos Juízes, pedem ao Procurador Geral da República, investigação contra a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Ministra Eliana Calmon, acusando-a de ter cometido o crime de violação de sigilo funcional, que, no Código Penal (art.325) pode acarretar até seis anos de prisão ou pagamento de multa. Esse é o retrato atual do Brasil onde pessoas sérias e dignas como a Ministra Eliana Calmon são impedidas de exercerem as funções inerentes aos cargos que ocupam por contrariarem interesses daqueles que , ao que parece-nos estão acima de qualquer reprimenda. Mais sobre o Judiciário nos títulos: Brasil Também é Sinônimo de Impunidade, Descalabro, Bandidos de Toga , Voto de Qualidade Consolida a Impunidade, Necessitas Caret Lege, Parece Chantagem, e é .

FELIZ NATAL

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                                                         ADOLPHO NOGUEIRA
                                                                  

MISSÃO ESPETACULOSA

Ligo a TV para assistir ao Tele-jornal e sou surpreendido pelas imagens cinematográficas que a princípio pensei tratar-se de cena protagonizada pelo ator Tom Cruise em um dos episódios da série “Missão Impossível”. Com o controle remoto na mão penso em questões de segundos em mudar de emissora quando reconheço a voz do âncora e percebo estar sintonizado no canal desejado, passando então a acompanhar com interesse as imagens que prendem minha atenção. Ao tomar ciência sobre o motivo da reportagem fico perplexo com tamanho aparato, totalmente desproporcional e inusitado para o objetivo pretendido. Policiais fortemente armados adentrando de rapel uma cobertura em plena Av. Atlantica, em Copacabana, a partir de um helicóptero a poucos metros do terraço do imóvel. Será que o edifício objeto da operação Policial não possui elevador? Ou quem eles procuravam percebendo a situação tentaria empreender fuga também de forma espetaculosa ? Quem sabe decolando de seu imóvel em uma asa-delta ? Os Policiais naturalmente munidos do competente mandato de busca e apreensão precisavam exibir tamanho espetáculo ? ou seria concorrência ao Cirque du Soleil montado no outrora verdejante gramado do Parque do Flamengo? Enquanto desemrolava-se a estrepitante ação lá nas alturas, embaixo repórteres e cinegrafistas registravam ao vivo e a cores todas as peripécias como se já informados com antecedência da sua realização. Ao final desse digamos primeiro ato, um desfile no calçadão de objetos incluindo-se veículos apreendidos do proprietário do imóvel. Continuando a reportagem e a sequência da tal operação assisto ao segundo ato, tendo como picadeiro desta feita os “barracões” de Escolas de Samba, de onde os Policiais apreenderam valores em espécie como se sua procedencia estivesse vinculada a atividades ilegais. Ora, faltando menos de tres meses para o carnaval as Escolas de Samba com certeza já receberam parcelas referentes a venda do que já foi vendido de ingressos, dinheiro necessário para arcar com as despesas com materiais, fornecedores diversos, alimentação e salários de centenas de trabalhadores que são contratados para que possamos assistir ao maior espetáculo a céu aberto do mundo que é o desfile das Escolas de Samba. Os valores recolhidos são compativeis com a necessidade das despesas a que as Escolas estão sujeitas. Interessante que tais operações são sempre realizadas com a proximidade do carnaval, basta verificar-mos o passado não tão remoto, seria mera coincidência ? Na manhã seguinte ao despertar, vem a memória o sonho daquela noite, provavelmente atrelado ao sub-consciente pelas imagens assistidas no Tele-jornal . Nele vislumbro não um , mas vários helicópteros suspensos inertes no ar como se Beija-Flores fossem, de onde centenas de Policiais descem em direção ao Congresso Nacional, pena que este enredo fosse apenas fruto da minha fantasia.

VOTO DE QUALIDADE CONSOLIDA A IMPUNIDADE

No título “PARECE CHANTAGEM, E É”, postado no dia 03/12, manifestamos nossa indignação pela ingerência descabida e indecente dos caciques do PMDB tendo a frente o Presidente do Senado Federal José Sarney, acompanhado pelos não menos conhecidos protagonistas de escabrosas transações, Senadores: Valdir Raupp, Renan Calheiros e Romero Jucá, objetivando pressionar o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso a utilizar-se do Regimento Interno que permite o voto duplo do Presidente do Supremo em casos específicos de empate nos julgamentos, para beneficiar o colega Jader Barbalho que em recurso pedia o Direito de tomar posse no Senado Federal, mesmo tendo sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. A votação sobre o pleito terminara empatada tendo os Doutos Ministros decidido esperar pela posse do décimo primeiro integrante, Juíza Rosa Maria Weber a quem caberia o voto Minerva que decidiria o impasse. Mas, ontem Peluso mudou de idéia votando pela segunda vez, valendo-se da prerrogativa do chamado “Voto de Qualidade”, beneficiando aqueles que dilapidam os cofres Públicos, como já anteriormente ocorrera em relação a Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Alberto Capiberibe (PSB-AP) que também tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa. Antecipando-se ao Natal, o Ministro Peluso presenteia o Povo Brasileiro com mais essa decepção e principalmente por esse descaso aos anseios da Sociedade que clama pelo fim da impunidade que privilegia os corruptos contumazes que infestam e denigrem os quadros Políticos do Brasil. Até quando Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal teremos que esperar pela validade da Lei da Ficha Limpa até o presente não julgada e definida com relação as próximas eleições? Não ligando os fatos mas apenas lembrando, o PMDB recentemente defendeu com unhas e dentes, o reajuste do Judiciário, mesmo com a posição contrária do Planalto, e aprovou na Conissão de Constituição e Justiça da Câmara Dois Bilhões de Reais em emendas para garantir este reajuste. A fé da população Brasileira com relação as instituições de Direito deterioram-se a passos largos. Como exemplo, o Ministro Lewandowski (STF) admite a prescrição de penas no caso dos mensaleiros antes mesmo do julgamento, se é que algum dia será. Enquanto isso esses canalhas, notórios fichas sujas vão se eternizando no poder graças ao nosso viciado sistema eleitoral. Interessante mesmo, foi assistir a Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) criticar o STF por dar posse a Jader Barbalho que ocupará sua até então cadeira no Senado. Indignada acusou o Presidente da Corte de aplicar “GOLPE” contra a Ficha Limpa, e disse: “Ele tomou uma decisão unilateral para privilegiar interesses e a pressão do PMDB. Privilegiou um corrupto que o povo do Pará votou para varrer da vida pública”. Essa mesma Senadora , há 15 dias, derramou elogios pela posse de João Capiberibe (PSB-AP), outro corrupto também anteriormente barrado pela Lei da Ficha Limpa. A Senadora mudou de opinião? Henry Kissinger disse certa vez: : “Novente por cento dos políticos dão aos dez por cento restantes uma péssima reputação”, em qual percentagem V. Excia. se encaixa ? Aliás Paulo Langrov é quem estava certo: “Políticos e fraudas têm uma coisa em comum, precisam ser trocados regularmente e pela mesma razão”.

GOVERNADOR CORRUPTO CONDENADO A PRISÃO

Seria uma notícia alvissareira digna de comemoração se estivessemos falando de Brasil, mas para nós brasileiros essa possibilidade é , pelo andar da carruagem, praticamente inexequivel, pois tratando-se de impunidade , permanecemos estagnados ocupando lugar de destaque no cenário mundial. O título acima, na verdade diz respeito ao Ex-Governador do Estado de Illinois, nos Estados Unidos, Rod Blagojevich, condenado a catorze anos de prisão por corrupção e que somente poderá ganhar a liberdade depois de cumprir 85% da sentença. Enquanto preso, vai trabalhar na faxina da penitenciária recebendo 12 centavos por hora. Coincidentemente outro ex-governador do mesmo estado já cumpre pena de sete anos de prisão também por corrupção. Corruptos existem na classe política de qualquer nação, a diferença é que quando descobertos sofrem sanções rigorosas e exemplares depois de julgados e condenados. Não precisamos de exemplos extremos como o adotado pela China (pena capital) mas ao menos uma Legislação que extirpe definitivamente a impunidade reinante em nosso País. No Brasil, só para citar governadores, oito respondem a processos no Judiciário, tres foram condenados apenas com a perda do mandato, nenhum foi preso. Um deles, Cássio Cunha Lima, depois de apeado do Governo da Paraíba em 2009, elegeu-se Senador, teve sua posse contestada na Justiça, mas venceu e no mês passado tomou posse como Senador. Charles de Gaulle pelo visto estava certo quando afirmou :” O Brasil não é um País sério”, isso cinquenta anos atrás. Em Brasília, o Governador Agnelo Queiroz é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob suspeita de desvios de verbas quando era Ministro do Esporte, no mesmo esquema que derrubou seu sucessor Orlando Silva, aliás o Pivô das denúncias de desvios de verbas no Ministério do Esporte, o soldado da Polícia Militar João Dias Ferreira, protagonizou cena digna de registro semana passada ao invadir o Palácio do Buriti, sede do Governo de Brasília, onde despejou uma sacola de dinheiro, que segundo o próprio teria sido deixado em sua residência a mando do Governador Agnelo, com a intenção de comprar o seu silêncio. Até quando teremos que conviver com uma Legislação inócua, ifecunda, ineficaz e totalmente desassociada do anseio popular ?

RECIPROCIDADE SEM MAIS DELONGA

Sem o necessário destaque que o assunto merece, não raro encontramos exiguas notas nos periódicos nacionais acerca do tratamento dispensado aos Brasileiros que desembarcam na Espanha, mesmo aqueles em conexão com destino a outras nações Européias. Dia sete do corrente mês, no jornal “O Globo”, mais precisamente na coluna assinada pelo jornalista Anselmo Gois, deparei-me com mais uma denúncia de arbitrariedade e violência a que estamos sujeitos ao apresentarmos o Passaporte Brasileiro as Autoridades Alfandegárias daquele País. A carioca Alice Tosatto, 42 anos, foi deportada de Madri quando seguia para Lisboa, onde vive o marido, sem antes, permanecer detida por 24 horas numa sala, sem banho, com travestis e supostas prostitutas latinas. Casos como o dessa senhora são mais frequentes do que realmente chegamos a ter conhecimento, e merecem a devida atenção do Governo Brasileiro. Os relatos daqueles desafortunados escolhidos aleatoriamente, sem qualquer justificativa ou fundamento legal que passaram por esse trauma são inacreditáveis. Os agentes espanhois mais parecem os nazistas da famigerada gestapo, consideram-se filhos de uma raça superior, tratam os brasileiros como cidadãos de segunda classe. Seria essa índole racista e perversa herança genética dos antepassados que exterminaram civilizações inteiras no continente Americano? Tal intolerancia é inadimissível e inaceitável e não está atrelada a situação caótica em que se encontram as nações Européias, ela é muito anterior a atual crise. O Brasil recebeu de braços abertos no século passado, milhares de emigrantes espanhois, com a atual situação economica na Espanha, provavelmente muitos aqui aportarão buscando novas oportunidades e é nesse momento que nosso Governo deve fazer faler a cláusula de Reciprocidade existente nos tratados entre as duas nações, deportando de igual forma os emigrantes daquele País. Hoje na Espanha a taxa de desemprego se aproxima de 50%, não conseguem encontrar compradores para seus títulos mesmo dispostos a pagar juros anuais de 7%. O endividamento do Governo Espanhol incluíndo o setor privado é correspondente a 366% tendo como proporção o PIB do País. O Brasil subdesenvolvido e atrasado ficou no passado, hoje somos uma Nação que desperta cobiça e interesses diversos, dentro da atual conjuntura mundial um verdadeiro oásis. Por muito tempo andamos de pires na mão submetidos as exigencias do FMI, agora batem à nossa porta humildes e desprovidos daquela arrogancia milenar, e no caso específico em tela , cabe recordar nosso grande Jurista Ruy Barbosa quando proferiu: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais na medida em que se desigualam...” Que se faça valer a reciprocidade convencionada.

O ESQUEMA DO PETRODOLAR

Que a Internet não é o meio mais seguro para se acreditar em todas as informações que são postadas já sabemos. Algumas , pelo absurdo são logo descartadas de qualquer análise mais profunda. Outras são hilárias e no máximo poderemos dar boas risadas, e existem aquelas muito bem elaboradas que podem deixar-nos com a pulga atrás da orelha ou quem sabe admirados pela sua engenhosidade. Em comum o anônimato de seus autores bem como elementos comprobatórios , principalmente tratando-se de “Teorias Conspiratórias”. O relato a seguir é um resumo do que considero encaixar-se nessa última hipótese, e caberá a quem ler decidir pela sua veracidade. Em 1971 os EUA imprimiam e gastavam muito mais dinheiro do que aquele que podia ser coberto pelo ouro (lastro) que possuiam e produziam. A verdadeira razão que levou a querra do Iraque e as ameaças ao Irã ao contrário do propagado não estão relacionados ao terrorismo, armas nucleares ou de destruição em massa. A causa também não é o petróleo em sí, mas sim sua comercialização e é neste ponto que aparece o maior esquema da história moderna: “O Petrodólar Americano”. Os EUA fizeram acordo com a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) em que todas as vendas de petróleo passariam a ser efetuadas apenas através da moeda americana. Na prática significava que qualquer nação que desejasse comprar petróleo , teria primeiro de ter em sua posse dólares americanos, ou seja, tinham que pagar aos EUA com bens e serviços em troca da moeda americana que os EUA simplesmente limitavam-se a imprimir. Os Americanos mantinham artificialmente o valor comercial de sua moeda e compravam o petróleo literalmente de graça ao imprimir mais dólares. Quando Saddan Hussein começou a vender petróleo do Iraque por Euros o esquema começou a ser exposto, o acordo confortável com a OPEP estava ameaçado, Saddan tinha que ser detido. O pretexto para a invasão do Iraque sabemos hoje tratar-se de uma grande mentira, não existiam as tais armas de destruição em massa, mas a primeira medida adotada pelos invasores foi o de reverter a moeda de venda do petróleo novamente para dólares americanos. A crise monetária estava temporariamente resolvida. Hugo Chaves, Presidente da Venezuela, também começou a vender o petróleo venezuelano por outras moedas além do dólar, passando a sofrer tentativas de golpes engendradas pela CIA visando sua deposição do Governo. O Presidente do Irã, Ahmedinejad, foi além , passou a vender o petróleo iraniano em troca de todas as moedas, exceto dólares americanos. O esquema do Petrodolar ameaça chegar ao fim a medida que mais nações da OPEP passem a comercializar em outras moedas, e o temor americano é que em futuro próximo tenha que comprar petróleo em Euros ou outra moeda, em vez de simplesmente imprimirem dólares sem lastro para faze-lo. Isso será o fim do império americano e a destruição de sua economia. O que vemos hoje no Oriente Médio (queda de vários governos) e principalmente na Europa com a crise envolvendo os países da zona do euro será coincidência ? A quem interessa a desvalorização do Euro e até mesmo seu fim ? Você responde.

NECESSITAS CARET LEGE

Necessitas Caret Lege-A necessidade tem cara de Lei, é o que diz a Sociedade Brasileira sobre o Julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa mais uma vez adiado, desta feita por pedido de vista do Ministro Antonio Dias Toffoli. O Ministro Joaquim Barbosa, em seu voto, ressaltou a importância da moralidade na vida Pública, um valor impresso na Constituição Federal. Os que veem inconstitucionalidade na Lei estão na contra-mão de toda a Sociedade que anseia pela única decisão manifestadamente aceitável, ou seja, aquela que privilegia a moralidade na Política Brasileira e não uma minoria de canalhas que ocupam e perpetuam-se em cargos eletivos visando interesses escusos em proveito próprio.Dos Exelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esperamos mais celeridade , menos preciosismo verborragico, e tecnicismos imcompreensíveis a grande maioria da população. Ninguém desconhece o grande saber Jurídico, a cultura, experiência, honestidade e intelectualidade que qualificam e habilitam os Doutos Magistrados deste Egrégio Superior Tribunal, mas a indefinição ou procrastinação sobre esse importante Pleito popular, remete-nos a lembrança de um provérbio Árabe, cujo significado ...”Perder Tempo...”diz: “LAVAT ASINUM PERDIT AQUAN ET SAPONEM” (“Quem lava o asno, perde a água e o sabão”). Assim, como o título do texto também em Latin, homenagem a “MODÉSTIA” sempre presente nos “BREVES e SUCINTOS” votos dos proeminentes Ministros. “VERBA NON MUTANT SUBSTANTIAM REI “ (As palavras não mudam a substância da causa).

PARECE CHANTAGEM, E É

A Executiva do PMDB aprovou semana passada nota em que “PEDE”ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decida a favor da posse do colega Ficha-Suja Jader Barbalho. Para quem tem memória curta, essa repugnante figura, renúnciou ao cargo de Senador, sob denúncia de desvio de verbas públicas da SUDAM, do BAMPARÁ e do INCRA. Em sua carreira criminosa digo, política foi alvo de várias denúncias de corrupção e malversação de recursos públicos. Ele é o proprietário do Grupo RBA de Comunicação e do Jornal Diário do Pará, e um dos acionistas da TV Tapajós, afiliada à Rede Globo. Com início humilde em Belém, tornou-se um milionário após várias décadas na política. Mas voltando a chantagem, sob o comando do Presidente do Senado José Sarney e do Presidente do Partido Valdir Raup, a reunião ocorreu em clima de revolta com discursos inflamados contra o tratamento dado ao “colega”Barbalho , já que outros políticos também enquadrados como ele pela Lei da Ficha Limpa foram empossados por ordem do STF. Há duas semanas , por cinco votos a cinco, terminou empatado no STF o julgamento do último recurso de Jader, o Julgamento agora só será retomado após a posse da nova Ministra, Rosa Weber, AINDA NÃO SABATINADA NO SENADO. A que ponto chega a cara de paú dos políticos desse País, encaminhar pedido aos Ministros do Supremo para julgarem processo em favor de seus interesses, e pior, demonstrando indignação e contrariedade contra decisão que adia julgamento do recurso. No Senado , o relator da indicação de Rosa Weber é Romero Jucá também dp PMDB, e a sabatina que estava marcada foi adiada em função da não apresentação de parecer do relator Jucá. E agora Dra.Rosa Weber, seu voto no STF sobre o caso definirá a volta ou não ao poder de um corrupto contumaz.

BURRO E IDIOTA,MAS HONESTO

Blog criado para melhorar, como se fosse possível, a imagem do sempre Presidente do Senado Federal, utiliza-se de adjetivos nada republicanos para atacar aqueles que trazem a Público os demandos e cambalachos de figuras Públicas embuídas de propósitos não condizentes com os cargos que ocupam na esfera Pública. O Blog baixa o nível e ataca os críticos do Senador José Sarney com adjetivos ofensivos e depreciadores como: “IDIOTAS, BURROS,INVEJOSOS, INJUSTOS e INGRATOS”. A razão para tal destempero nada vernacular está vinculado as críticas sobre a decisão da Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, por coincidência sua filha, em colocar na conta dos contribuintes os gastos para sustentar a estatização da Fundação que pretende perpetuar o pai, José Sarney. Em 21 de outubro postei o texto cujo título: “PERPETUAÇÃO COM O DINHEIRO PÚBLICO” é uma crítica exatamente sobre o que agora motivou o Senador Sarney descer do seu pedestal para tentar explicar o inexplicavel. Ao baixar o nível sobre a questão da Fundação, apela até mesmo para uma citação de Sartre que diz: “Quem meche com política está sempre com a mão na merda...”, acho que tal citação caberia bem em sua auto-biografia. Acredito que o tal Blog, ao contrário do esperado por seus idealizadores poderá acirrar ainda mais a procura dos mal-feitos do Clã Sarney. Quanto aos adjetivos utilizados para defenestrar aqueles que trazem a tona cambalachos, desmandos, corrupção, etc, que enriquecem e perpetuam figurinhas carimbadas da política nacional, partindo de onde vieram soam como bálsamo e incentivo para aqueles que de alguma forma trazem a público a indignação pelo quadro que infelizmente vivenciamos em nossa combalida República. Burrice é achar que todos são burros, Idiotas são os que por troca devotos se vendem por migalhas, Invejosos são seus colegas políticos que almejam da mesma forma conquistar o poder hoje em suas mãos, Injustos são os governantes que preocupam-se em locupletar-se em detrimento da melhoria de vida do povo que os elegeu e Ingratos são os políticos que depois de eleitos viram as costas para o povo e esquecem os compromissos assumidos nas campanhas eleitorais.Ademais, pior que todos os adjetivos endereçados a seus críticos é levar a pecha de corrupto e ladrão. Se desejam conhecer as grandes realizações da família Sarney no Maranhão leiam a postagem datada de 15 de novembro cujo título é: INFORMAÇÃO VENCIDA, TEMA CONTINUA ATUAL”

NÓS PAGAMOS A CONTA

Em 2009 torna-se evidente a existência de uma estrutura de poder no Senado Federal responsável pelos desmandos administrativos cujo objetivo era favorecer um grupo de Parlamentares as custas do dinheiro público, através dos chamados “Atos Secretos”. Senadores e Auxiliares praticavam sem cerimônia praticas inadimissíveis em qualquer Democracia: nepotismo, mordomias, tráfico de influência, nomeações de funcionários fantasmas, etc, etc. O Presidente do Senado, sempre ele, José Sarney, conivente com os mal-feitos, mas acuado pelas denúncias, anúnciou medidas que deveriam trazer transparência a caixa-preta em que se transformou a administração da Casa. Ao custo de 1,2 Milhão de Reais foi apresentado o relatório pela FGV em que recomendava mudanças , diga-se de passagem totalmente óbvias como : redução de despesas e corte de funcionários. Até a presente data, nada, absolutamente nada, foi feito em consequência do tal relatório, pelo contrário, em total desacordo com a auditoria contratada o Senado acaba de anunciar que vai promover mais 246 contratações, com salários que podem chegar a R$ 23.000,00. Já o projeto de reforma administrativa está parado há quatro meses, e previa o corte de metade dos 2.000 cargos comissionados e ainda o corte de um terço dos funcionários tercerizados. Hoje a Casa conta com 8.000 Servidores e um orçamento de mais de 3 BILHÕES de Reais. Por sua vez, na Câmara dos Deputados está praticamente acertado um reajuste de até 39% nos vencimentos dos Servidores daquela Casa. Essa aberração vai custar aos cofres-públicos 207 Milhões de Reais por ano. Enquanto isso , o salário mínimo deverá sofrer aumento de apenas 14,26% (R$ 77,73) e vejam que é o maior percentual de aumento dos últimos cinco anos. Só na esfera Federal existem, conforme dados levantados pelo Deputado Federal José Antonio Reguffe, cerca de 23.579 cargos preenchidos livremente pelo Executivo ao custo mensal de 56,5 milhões. Cargos na sua maioria criados para atender apadrinhados políticos dispensados de qualquer formação técnica. O Brasil é o campeão, entre as grandes democracias a ter essa quantidade absurda ocupando os chamados cargos de confiança. Como comparação , na Inglaterra são apenas 300, Alemanha 500, USA 8.000, França 4.000, Chile 600. Os 23.579 cargos dizem respeito apenas , repito, a esfera Federal, mas como sabemos essa Conveniência Política também é praticada no âmbito Estadual e Municipal. Quando o dinheiro fala, a verdade se cala !

ARQUIVO VIVO

Louvável a iniciativa do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Lopes, em buscar junto a representantes do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Segurança Pública, condições legais que permitam ao ex-chefe do tráfico da Rocinha direito ao benefício da delação premiada. Em depoimentos prestados à Polícia Federal, Francisco Bonfim Lopes, o “NEM” , disse que para manter a atividade criminosa pagava altas somas (o chamado ARREGO ) a Policiais. O benefício possibilita a redução da pena a partir da colaboração do réu em apontar provas contra cúmplices e/ou envolvidos no ato criminoso. O Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, já havia se declarado favorável a tal medida, entendendo que Nem possa contribuir com a Justiça contando o que sabe. Nem é sem dúvida um arquivo vivo que pode levar as barras dos tribunais não só Policiais corruptos mas muito provavelmente pessoas até então consideradas acima de quaisquer suspeitas. Cabe ao Estado garantir a integridade física do ex-chefão da Rocinha, já que fica obvio existirem pessoas envolvidas com o tráfico de drogas interessadas em silenciá-lo definitivamente , permanecendo na impunidade. Fatos referentes a prisão de Nem deveriam também serem melhores esclarecidos, senão vejamos: Um Delegado da Polícia Cívil aparece do nada e tenta levar o carro da fuga impedindo a abertura da mala do veículo (onde Nem permanecia escondido), só não conseguindo graças aos PMs que furaram um dos pneus dando tempo para a chegada da Polícia Federal. Para a cúpula da Polícia Civil, o tal Delegado nada vez de errado, já que Nem estaria negociando sua rendição o que foi posteriormente desmentido pelo próprio repetidas vezes em depoimento na sede da Polícia Federal onde afirmou nunca ter negociado sua rendição, e que de fato pretendia fugir. Ora, se pretendia se entregar por que a tentativa de suborno aos Policiais Militares onde teria sido oferecido Um Milhão de Reais ? se prentendia entregar-se por que a Policia Militar, Policia Federal , e todos os demais orgãos envolvidos na operação de retomada da Rocinha desconheciam a tal negociação ? Quem são os tres advogados que davam cobertura ao procurado traficante ? Por acaso estão presos os Drs. André Luiz Soares Cruz , Demóstenes Armando Dantas Cruz e Luiz Carlos Cavalcanti Azenha ? Ou será que deixou de ser crime Corrupção Ativa, Falsidade Ideológica, Associação ao Tráfico e Formação de Quadrilha ? Os doutores André e Demóstenes salvo engano ( quem sabe são homônimos) parecem serem muito influentes e poderosos, seriam mesmo muito próximos do Assessor Especial do Governador Sérgio Cabral ? esse Demóstenes será mesmo o que é Diretor do Conpej ? Muito estranho! , em todo caso , como se diz no popular: “Passarinho que anda com morcego acaba dormindo de ponta cabeça”.

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, PRAGA A SER EXTIRPADA

O Chamado loteamento de cargos, ou participação no governo como era denominado no Governo FHC, sem dúvidas é o principal fator do festival de corrupção e desvios de conduta dentro do Executivo. E não é invenção ou privilégio do Governo PT, vem desde os tempos da redemocratização do País, nos idos anos 80. A nevasta prática da troca de cargos e pastas por apoio parlamentar submete o chefe de Estado a alianças espúrias, ficando o mesmo refém dos votos das bancadas formadas pelos Partidos aliados. A Democracia saí fortalecida quando os projetos e idéias podem ser alvos de negociação ou até mesmo barganha, mas devem ser apreciados com as várias siglas vencedoras nas urnas, que poderam conceder o apoio, ou fazer oposição, dentro do contexto ideológico e pragmático de cada Partido Político, e nunca pela partilha de Ministérios e cargos Públicos disponíveis no Executivo que são de responsabilidade direta e exclusiva do Presidente. O que assistimos a anos são verdadeiros feudos conquistados pelos partidos que compõem a base governista. Partidos esses que ocupam os cargos do Executivo independente de qualificação e do conhecimento dos indicados para os cargos. A cada escandalo que vivenciamos em Ministérios substituen-se os envolvidos por outros indicados pelo partido detentor daquele feudo, resumindo: “As feses é a mesma, as moscas é que mudaram”. E fica evidente o prejuízo que causa a imagem e a governabilidade do Presidente, afinal para o povão “Tanto é ladrão o que vai a vinha como o que fica à porta”. A reforma Ministerial prevista para o próximo ano, é uma ótima oportunidade para se colocar um fim a essa excrecência.

PERDEU ! PEDE PARA SAIR !

Pensador, dramaturgo e poeta Romano, Terêncio (185ac – 159ac) disse: “uma mentira vem logo no encalço de outra”. Depois de assistirmos as bravatas do Ministro Fanfarrão, como já é chamado no Planalto, Carlos Lupi sela seu destino ao mentir no Congresso Nacional e também no Palácio do Planalto. Falou grosso afirmando não ter voado em avião providenciado pelo empresário Adair Meira, um dos principais acusados de desviar dinheiro de convênios com ONGs. Mentiu ao afirmar não conhecer, “como é mesmo o nome dele ?”, Sr. Adair , e cada vez mais piora sua situação com declarações polêmicas e estapafúrdias. Desmascarado por fotos e vídeos que comprovam sua ligação com, como é mesmo o nome dele ? Sr. Adair , já em ato de desespero pressiona seu ex-acessor no Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, por intermédio de seu Secretário-executivo, Paulo Roberto dos Santos Pinto, para confirmar suas falsas alegações. Desta feita o tiro saí pela culatra, mesmo pressionado Ezequiel Nascimento confirma as denúncias, afirmando inclusive que o, como é mesmo o nome dele? Sr.Adair , acompanhou o Ministro na tal viagem ao Maranhão , ou seria Sarneyranhão ? A Base aliada e até mesmo integrantes do PDT avaliam que Lupi não se sustenta mais no cargo, sua permanência ameaça contaminar a Agenda do Governo. Moribundo respira por aparelhos, resta saber por quanto tempo mais. Ao Ministro Lupi fica a lição de um provérbio popular: “Muitas vezes se diz melhor calando do que falando em demasia”ou melhor: “Na cama que farás, nela se deitarás”. Enquanto isso a Presidente Dilma agradece aos Ministros que vem se antecipando à reforma ministerial anúnciada para 2012. Quem será o próximo ? Alguém arrisca um palpite?

INFORMAÇÃO VENCIDA,TEMA CONTINUA ATUAL

Enquanto aguardava ser atendido pelo meu Dentista , da pequena mesinha de centro alcancei uma velha revista, diria a principio que a mesma já estava com a data de validade vencida, mas lá encontro publicada uma matéria que sem a menor dúvida continua mais atual que nunca, e que procuro sintetizar a seguir: Conforme o Censo 2010, o Maranhão abriga 32 dos 50 Municípios mais miseráveis do Brasil. Quando Sarney chegou ao poder em 1965, o Estado já ocupava as últimas posições do ranking nacional de desenvolvimento. Passados cinco décadas de poder do Clã Sarney, os mesmos conseguiram a proeza de nada terem feito para mudar os indicadores sociais do Estado do Maranhão, que continua a ser o mais vexatório do País. Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): A pobreza extrema atinge 14% da população, em 82 das cidades do Estado a renda média é inferior ao que o Bolsa Família paga em benefícios. O historiador Wagner Cabral da Costa, da Universidade Federal do Maranhão, aponta tres causas para o atrazo em que padecem seus habitantes: Nos anos 60 , o Governo Estadual distribuiu grandes extensões de terra a empresas privadas tendo por consequência a formação de latifúndios improdutivos, que, utilizados para atividades altamente subsidiadas, resultaram em quase nenhum retorno financeiro para a economia maranhense, desnecessário citar o autor da medida. Pelos mesmos duvidosos critérios que não necessariamente os do interesse público, seus sucessores deram continuidade ao erro(?) esvaziando os cofres do estado para levar para lá indústrias que demandavam pouca mão de obra. Resultado: metade da população economicamente ativa depende da pequena agricultura. A terceira razão do atraso como não poderia deixar de ser é a corrupção, é como diz Cabral da Costa: “No Maranhão, ela é endêmica” , “A rigor, a República nunca chegou por aqui”. Agora, como exercício comparativo, imaginemos que o Maranhão fosse um País: Renda Per Capita=5100 Reais, menor do que a de El Salvador, 14% da população em extrema POBREZA, situação idêntica à da Indonésia, Indice de desenvolvimento humano (IDH) de 0,68, igual ao da Namíbia, Expectativa de vida de 68 anos, pior do que a do Uzbequistão, Mortalidade infantil de 36 crianças por 1000 nascimentos, maior que a do Iraque, 8% dos habitantes têm acesso à internet, proporção inferior à do Sri Lanka. (Fontes: IBGE, PNUD e GOOGLE PUBLIC DATA). Finalizando, já ouviram falar da FAVELA DA LIBERDADE em São Luís, é o retrato do atraso perpetuado.

BRASÍLIA TRISTE SINA

O primeiro político brasiliense na recente história política do Distrito Federal a personificar o dito popular, “A ocasião faz o Ladrão”, foi o ex-Senador Luiz Estevão, que teve o mandato cassado depois de ser acusado de envolvimento no desvio de R$169,5 milhões do Tribunal Regional do Trabalho, de São Paulo. Para relembrar, seu cúmplice na maracutáia, Juíz Nicolau, passou a ser conhecido popularmente pela alcunha “Juíz LALAU”. Posteriormente, assistimos o poderoso-chefão de Brasília, Joaquim Roriz, detentor de quatro mandatos como Governador do Distrito Federal, renunciar para não ser cassado do mandato de Senador, depois de flagrado em conversa combinando a partilha de uma propina paga pelo empresário Nenê Constantino, fundador da Gol Linhas Aéreas. Mais adiante, o chamado mensalão do DEM, resultou na prisão e perda do mandato do então Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Seu Vice, Paulo Octávio assume o Governo, mas por pouco tempo, é forçado a renúnciar em meio a denúncias de distribuição de propina arrecadado entre empresas contratadas pelo Governo. Recentemente a Câmara dos Deputados, que não abre mão de ser refúgio de malfeitores, absolveu do processo de cassação de seu mandato, a Deputada Jaqueline Roriz (filha de peixe...) graças ao corporativismo de 265 Deputados protegidos da opinião pública pelo anonimato do inaceitável Voto Secreto. A aprendiz de picareta, como seu professor, foi flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. Na Justiça a Deputada responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e a cinco processos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, detalhe: continua Ficha-Limpa. Nos dias de hoje, é o atual Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que frequenta os noticiários acusado de recebimento de propina quando era diretor da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), além de denúncias de desvios de verba , quando Ministro do Esporte. Até a presente data, nenhum dos pilantras citados foi julgado em caráter definitivo. Sobre Arruda e Paulo Octávio não há nem mesmo denúncia do Ministério Público Federal. Como diz um certo provérbio Alemão: “Quanto mais Leis, menos Justiça”.