PEC 37 OU HIDRA DE LERNA

Os Picaretas de Brasília trataram de rapidamente colocar o rabinho entre as pernas e resolveram trabalhar, e em apenas dois dias votaram contra a PEC 37 e dia seguinte o Senado Federal aprovou projeto que define corrupção como crime hediondo. Por quê? simples, diz o dito popular "Quem tem cú tem medo". É pouco para a lista que não para de crescer, e o povo vai continuar na rua até que todas as reivindicações sejam atendidas. Tudo bem, já é um início, mas a continuar a impunidade de nada adianta leis mais severas. O movimento por decência na política nacional precisa focar a próxima exigência, como postei anteriormente acho que tudo inicia pela reforma política e eleitoral. Tem sido com um mesmo de nojo, ojeriza e incredulidade assistir os discursos favoráveis as manifestações proferidos pelos outrora arrogantes e empedernidos políticos brasileiros, hoje cordeirinhos humildes e simplórios apoiando as manifestações na maior cara de pau, lógico, preocupados com as eleições já no próximo ano. Sinceramente eu não sabia se ria ou chorava ao vislumbrar aquela figura cínica, Presidente do Senado Federal discursando em prol da moralidade e da ética. Espero que os eleitores dessa pobre nação respondam nas urnas e não permitam que os canalhas conhecidos e os picaretas que à décadas ocupam as cadeiras do Congresso Nacional sejam reconduzidos aos cargos que hoje ocupam sem o menor pudor. Que tal um Congresso Nacional padrão FIFA ? O Povo brasileiro precisa, porém, estar atenta com o que é apresentado e divulgado por uma importante parcela da mídia nacional. Mídia essa a muito comprometida com ideologias e interesses políticos e projetos de poder. Exemplo claro da interferência dessas organizações que manipulam as massas através dos veículos de comunicação voltou a ocorrer agora, aproveitando a mobilização em torno de uma reivindicação que a princípio protestava contra o aumento de tarifas na passagem dos ônibus e trataram de divulgar a PEC 37 como se fosse a "Hidro de Lerna", ou seja sua aprovação significaria o fim das investigações contra os corruptos dentre outras pérolas absurdas e mentirosas. Da mesma forma não seria correto negar a existência dos que atacam a PEC 37 por convicção, é natural, afinal a matéria e controvertida mas com certeza a grande maioria das pessoas nos manifestos públicos nem mesmo sabem o que significa "PEC" muito menos a proposta contida na de número 37. Desconhecem por exemplo que a investigação criminal deve ser desempenhada pela polícia judiciária Cívil e Federal segundo dita a Constituição Federal em vigor. A Polícia é insubstituível na questão de apuração do crime. É de se destacar que a teoria dos Poderes Implícitos não pode ser aplicada quando tratar-mos de matéria em que sejam atribuídos Poderes Explícitos, art. 144 parágrafo 1 inciso IV da Constituição Federal. A Proposta contida na PEC 37 não retira poderes de investigação do Ministério Público como foi propalado , apenas mantém as atuais funções constitucionais do MP: a fiscalização e a supervisão dos inquéritos criminais a cargo das polícias judiciárias. A PEC 37 veda ao MP a presidência dos inquéritos por uma questão de conflito de interesses já que cabe ao MP acusar e oferecer denúncia a Justiça. O Fato do MP dar a última palavra na instrução do inquérito é sem dúvidas uma aberração processual, quem acusa não pode dirigir o inquérito. É bom que se saiba que a OAB por decisão unânime do seu Conselho Federal apóia a PEC 37, o que convenhamos dispensa maiores comentários. Por isso mesmo devemos estar atentos as esparrelas deixadas em nossos caminhos. Os espertalhões de Brasília já começam a possar de paladinos, ou melhor, de Hercules que em seu segundo trabalho derrotou a temida Hidra de Lerna, transformada nos dias atuais em PEC 37.

VINTE CENTAVOS QUE PODEM MUDAR O BRASIL

Na verdade as manifestações são exemplo de indignação e repúdio com os descalabros e desmandos protagonizados pela classe política em geral, independente aos partidos políticos a que estejam vinculados. O aumento das tarifas dos transportes urbanos serviu como estopim para mobilizar a sociedade em busca de soluções de velhos problemas que afligem a grande maioria da população brasileira desde sempre, problemas que somente são lembrados pelos políticos em promessas durante campanhas eleitorais. No caso específico das tarifas dos ônibus alguém acreditaria partir dos Governadores, Deputados, Vereadores ou dos Tribunais de Conta a iniciativa de abrir a caixa-preta do transporte e tornar público as planilhas de custos das empresas de ônibus, planilhas essas que são a base de cálculos para as tarifas e consequentemente para os subsídios ? Claro que não , afinal as empresas de ônibus estão entre as maiores doadoras de verbas para campanhas eleitorais. Na coluna do jornalista Ilimar Franco, "Panorama Político", jornal "O Globo" de 23.06.13, o título "Destrinchando o Protesto" chamou-me atenção pois a princípio poderia deixar dúvidas sobre a espontaneidade do movimento e uma ação orquestrada com objetivos partidários e/ou eleitoreiros. Mas ao ler o texto fiquei convencido que o aumento das passagens serviram apenas como pretexto para a sociedade demonstrar sua indignação principalmente contra a corrupção e a impunidade , os números a seguir reforçam essa convicção: "No Rio, 67% das pessoas que andam de ônibus usam vale-transporte, 10% tem gratuidade, e só 23% pagam o preço cheio da passagem. O custo do vale-transporte para o empregado é de 1% do valor de seu salário, o que passar disso é pago pelo empregador." Portanto os vinte centavos pouco ou praticamente nada significaria em perdas para a população, mas serviu de forma contundente para mostrar aos políticos desse país que a sociedade brasileira exige mudanças e que a paciência esgotou-se. O Congresso Nacional deve respeito ao povo brasileiro que finalmente parece-me saído da letargia, deputados e senadores que lá estão, já que colocados pelo povo deveriam também serem depostos pelo povo. Na realidade, como aliás já foi dito publicamente por um deles, estão pouco se importando para a opinião pública, estão lá para defenderem interesses próprios, para mamarem nas tetas da nação, para locupletarem-se. Tanto isso é verdade e o recado foi dado pelo Congresso há cinco meses atrás quando rasgaram 1,3 milhão de assinaturas contra a posse de Renan Calheiros na presidência do Senado . Fizeram de Henrique Alves Presidente da Câmara, e para completar colocaram o homofóbico aproveitador da fé dos incautos, Marcos Feliciano, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, passando também por cima de todas as manifestações de desagrado por tal medida. Muitas são as reivindicações, acredito que a mais urgente seja a reforma política, que só ouvimos falar, ou alguém acredita que a quadrilha aprovara medidas como o fim do foro privilegiado, voto secreto, doações de campanhas, etc, etc. Enquanto no Brasil inteiro o povo protesta nas ruas, o Presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB) comanda uma delegação de lideres partidários em passeio no verão de Moscou, lógico com nosso dinheiro, em companhia de Arlindo Chinaglia (PT) Ronaldo Caíado (DEM) Rubens Bueno(PPS) Felipe Maia (DEM) Bruno Araújo(PSDB) Fábio Ramalho(PV) e claro , esse não ia perder essa oportunidade, Eduardo Cunha (lider do PMDB). Aliás por falar em Eduardo Cunha, gostaria de entender: sendo lider do maior partido brasileiro, base de sustentação do governo federal, não seria lógico apoiar os projetos do executivo federal ? pelo que vejo constantemente publicado esse indivíduo na realidade legisla apenas em favor de seus próprios interesses, seus métodos , assim como a da maioria dos partidos da base está fundamentado na máxima que diz: "'e dando que se recebe". Eduardo Cunha não importa-se em deixar isso claro, atuou contra o governo sempre que foi contrariado em seus interesses particulares, foi assim na medida provisória dos portos (onde até mesmo a oposição estava a favor) também quando coletando assinaturas para instalação da CPI da Petrobrás e atualmente articula a derrubada do veto da Presidente Dilma a uma emenda por ele apresentada na MP que propunha a renovação automática das concessões dos atuais terminais portuários. Da para imaginar o valor do agradecimento dos atuais concessionários a tal medida ? De igual importância a Reforma do Judiciário faz-se necessário, inadimissivel o atual rito processual em que protela-se quase que indefinidamente a situação penal de acusados que dispõem de recursos financeiros para contratarem os melhores escritórios de advocacia do país, causando a nítida sensação de impunidade. Quantos parlamentares respondem hoje a processos engavetados a anos seja pela legislação absurdamente lenta e sujeita a inúmeros procedimentos recursais ou seja até mesmo por tráfego de influência. Os mensaleiros do PT continuam soltos, os do mensalão do PSDB de Minas não se comenta mais, enfim,de todos os escândalos dos últimos trinta anos e olha que não foram poucos, quem está preso? Mas, voltando aos centavos, a percepção é de que gasta-se dinheiro público de mais para melhorias de menos, pagá-se impostos demais para contrapartidas de menos, obras superfaturadas de mais benefícios de menos, políticos corruptos demais políticos honestos de menos. Não podemos desperdiçar essa oportunidade de mobilização nacional. Mudanças já ! Chega de Corrupção e Impunidade.