VER PARA CRER

Não podemos ainda garantir , na prática, sua real eficácia contra um dos muitos caminhos que envolvem desvios do dinheiro público que alimentam a corrupção desenfreada em nosso País. Mas gostariamos ao menos de poder vislumbrar certa esperança a partir de providências concretas adotadas , no caso pelo Executivo Federal, contra essa praga que assola e envergonha a nação Brasileira. A Presidente Dilma, por decreto, adota medidas contra um dos principais focos de corrupção e desvios de dinheiro público de que temos conhecimento: Organizações não Governamentais (ONGs). Estas entidades estiveram no centro dos recentes escândalos que derrubaram os Ministros das Pastas do Esporte e do Turismo, e provavelmente seus tentáculos devem de igual forma terem contaminados outras Pastas. O Decreto determina uma devassa em todos os convênios firmados entre o Governo Federal e as Organizações não Governamentais, suspendendo por trinta dias repasses de verbas Federais para essas instituições.Com essa medida, a Presidente busca se antecipar a novas denúncias em outras áreas do Executivo. Também por trinta dias , os Gestores deveram concluir as auditorias, checando se o dinheiro Público está sendo devidamente aplicado, o que podem resultar em demissões de Servidores Públicos, multas, devolução de verbas desviadas e inqueritos criminais. Pelo Decreto , a retomada dos repasses dependerá de autorização prévia do Ministro de Estado ou do Dirigente máximo da entidade da Administração Pública Federal, o que significa na prática a responsabilidade direta dos mesmospelo bom andamento dos convênios. Vale ressaltar que pelas regras antigas , Ministros podiam culpar assessores, Fiscais ou até mesmo a Polícia por não coibirem fraudes. Resta saber se o Estado está devidamente aparelhado com número suficiente de Fiscais diante do volume de ONGs e Convênios a serem auditados . Estas mesmas medidas deveriam também serem adotadas pelos Executivos Municipais e Estaduais, mas por razões óbvias não acredito que isso possa ocorrer. Vamos torcer para que a iniciativa presidencial realmente apresente os resultados que desejamos e não fique apenas na intenção.