O IMBRÓGLIO DOS ROYALTIES

O Rio de Janeiro, estado maior produtor de petrólio do País, está em penúltimo lugar na arrecadação dos recursos transferidos pelo FPE, Fundo de Participações dos Estados. É dessa forma que os não produtores pretendem garantir seus quinhões sobre essa matéria que será submetida a votação no Senado e na Câmara. Sem entrar no mérito sobre os prejuízos a que seram submetidos os Estados produtores, e seja qual for a decisão do Congresso Nacional, deveria a bem da transparencia e do zelo pelo erário, que as verbas oriundas dos royalties fossem disciplinadas e fiscalizadas, e não que ficasse sua destinação a vontade de Prefeitos e Governadores. Poderiam por exemplo serem tais verbas destinadas exclussivamente a saúde que é sem dúvida o maior calvário dos brasileiros de baixa-renda, todos sabemos o caos em que se encontram os hospitais públicos deste País. O Governo Federal alega não ter como aumentar a dotação orçamentária do Ministério da Saúde, cogita-se até mesmo a reedição da famigerada CPMF, ou ainda corte em verbas de programas sociais, e/ou ainda a tal prática do cobertor curto, diminuir a dotação de outros Ministérios. Quem sabe não esteja nos royalties a solução da Saúde no Brasil. Mais uma pergunta, como ficam os Royalties dos Estados produtores por exemplo de minérios e energia ?